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TRT19 — 00001627820105190005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b36233c7aecbd4c277ae14b89bbc3dc72c94d97e2ef58a3147583b4a75c0735

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06: Definitivo (TPU 246)
2024-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-12: Publicação (TPU 92)
2024-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-12-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-26: Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-26: Conclusão (TPU 51)
2019-06-18: Provisório (TPU 245)
2019-06-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-03T17:11:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2013-06-18T09:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "47206",
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2019-01-29T13:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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2019-01-31T00:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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```

2019-01-31T00:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2019-03-20T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2019-06-17T13:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2023-12-26T15:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2024-01-10T19:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2024-01-12T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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```

2024-01-12T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2024-02-02T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2010-03-25T15:46:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-25T16:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2010-04-28T15:48:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2010-05-07T10:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-10T13:35:19.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-02T14:22:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-11T11:23:48.000Z — pagamento (TPU 12447)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-09-23T09:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
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  }
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2010-09-23T09:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47206",
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2010-09-27T12:27:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2011-01-07T13:42:48.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```
2011-02-28T16:27:23.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2011-05-26T08:17:27.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47206",
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2011-07-15T10:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2011-11-08T17:04:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2011-11-11T10:15:10.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2011-11-28T10:21:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2012-01-11T14:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2012-03-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
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  }
}
```

2012-06-12T16:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2012-11-16T13:11:43.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
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  }
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2013-06-20T10:01:39.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2014-03-20T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2014-10-08T16:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2017-11-24T13:12:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```
2017-12-01T12:25:50.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2019-01-30T10:22:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2019-06-17T15:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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