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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00236712820098210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18ca1944396f2b3a19885688fb93a4e9cdecbd5c037b428d5ee76aec72a12997

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 18ca1944396f2b3a19885688fb93a4e9cdecbd5c037b428d5ee76aec72a12997
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-04-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2018-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2018-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2019-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2019-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2020-06-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2020-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-27 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-04 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Recebimento (TPU 132)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-10-15
Recebimento (TPU 132)
2018-10-11
Recebimento (TPU 132)
2018-10-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-04T15:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-03-08T15:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-03-08T15:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2017-03-13T09:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-07-18T17:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-07-18T17:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-07-19T09:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2018-03-28T16:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  9. 2018-03-29T09:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-04-09T11:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2020-06-17T16:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-06-17T17:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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  13. 2020-06-17T17:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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  14. 2009-09-14T18:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-10-31T16:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-08-06T09:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-10-13T13:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-07-11T10:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-07-03T09:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-03-18T16:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-10-16T15:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-12-11T14:23:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2014-04-09T09:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-17T17:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-29T11:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-29T15:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-01-31T14:16:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2017-03-17T17:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-04-26T16:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-05-08T12:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-05-08T13:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-19T10:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-05-19T10:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-05-29T14:20:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2017-07-24T20:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-08-16T15:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-12-05T15:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-12-06T10:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-03-30T04:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-04-09T17:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.