Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJMT 00000099820198110038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd45e7fd589d3960c5f1c87065ccae6280f1487603015a354c7dd608503c0cee
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 261 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2023-02-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2023-02-06 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-11-01 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-02-16 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-02-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2024-08-15 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-08-16 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-04-03 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2025-11-18 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-12-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2025-12-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2026-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2026-09-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-08-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-02-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-02-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T05:54:55.067000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190104000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dd45e7fd589d3960c5f1c87065ccae6280f1487603015a354c7dd608503c0cee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2026-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2026-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2025-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-04T16:55:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-01-07T18:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-01-08T13:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-03-27T17:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-15T15:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-15T15:21:32.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-15T15:21:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-15T15:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-19T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-19T14:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-19T14:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-19T14:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-22T15:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-24T12:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-29T13:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-07-29T17:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-08-07T16:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-08-08T13:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-08-09T14:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-08-12T13:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-08-22T17:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-08-22T17:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-09-20T14:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-09-24T16:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-11-26T17:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-11-26T17:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-12-11T12:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2019-12-18T16:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2020-01-06T15:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2020-01-13T12:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2020-08-13T12:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2021-01-21T17:01:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2021-01-21T17:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2021-02-01T04:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2021-02-01T04:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2021-02-04T12:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2021-04-22T18:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2022-08-29T14:19:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Facilitador", "valor": 366 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2023-01-26T11:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } } - 2023-01-26T11:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8097", "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003224520158110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMT — 00003904420208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJMA — 00002491720188100114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJMT — 00002528120168110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJAP — 00045445020128030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMA — 00002530520198100022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA
- TJPI — 00001822620208180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJAP — 00027329220208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ