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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000030320145030180

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ff0ff09d77079679069355600cf2b84268f9e4429b1a29ba7ca0ae4f61b69c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-21 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-01-21 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-01-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2015-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-03 a 2015-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-04
Recebimento (TPU 977)
2015-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Conclusão (TPU 51)
2014-04-25
Recebimento (TPU 977)
2014-02-24
Recebimento (TPU 977)
2014-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-21
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.