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TRE-RO — 06000238520246220016

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dae6a36f261c5cf368217929b1b64ac6eeef99a6aacc27f7bcf5c0e90bdf3e1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21: Publicação (TPU 92)
2024-10-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-18: Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-26T12:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T07:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T08:49:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T08:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T14:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-27T15:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T15:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-28T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-28T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-06T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-06T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-06T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-17T08:03:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T08:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T16:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-23T16:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-24T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-26T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-06T02:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-06T02:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-16T14:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T17:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-18T17:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-19T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-21T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-25T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
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  }
}
```
2024-10-25T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-25T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T12:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-06-27T14:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-06-27T14:16:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-14T15:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-14T15:10:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-06T14:45:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2024-10-08T00:15:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-18T17:22:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320236260341 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000035020226190242 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-PB — 06000057220226150002 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
TRE-SP — 06000012120266260412 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-RO — 06000206620246220005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06000057620226150033 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-SC — 06000435120206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL