Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000307520166060106

Classe: Prestação de ContasOrgao: 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7aadb2ad3e24268f6d2ef2c955ee746d2bf501b1bf6bbf8280bc269aa8068f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-08-23 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2017-09-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-08-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T12:26:55.628000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160503114744
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a7aadb2ad3e24268f6d2ef2c955ee746d2bf501b1bf6bbf8280bc269aa8068f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-25
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-25
Remessa (TPU 123)
2017-09-19
Definitivo (TPU 246)
2017-09-19
Definitivo (TPU 246)
2017-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-23
Publicação (TPU 92)
2017-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-23
Sentença confirmada (TPU 12252)
2017-08-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T11:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  2. 2016-05-24T08:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  3. 2016-08-02T11:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  4. 2016-12-07T14:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  5. 2017-09-25T09:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  6. 2016-07-11T11:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  7. 2016-08-10T08:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  8. 2016-08-10T09:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  9. 2017-08-23T08:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  10. 2016-05-24T08:38:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  11. 2016-05-24T08:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  12. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  13. 2016-07-11T11:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  14. 2016-08-02T11:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  15. 2016-08-02T11:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  16. 2016-08-02T11:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  17. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  18. 2017-08-23T08:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  19. 2017-08-23T08:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  20. 2017-08-23T08:15:27.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  21. 2017-08-23T08:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  22. 2017-08-23T08:42:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  23. 2017-09-19T12:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  24. 2017-09-19T12:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  25. 2017-09-19T12:21:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  26. 2017-09-19T12:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  27. 2017-09-25T09:02:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  28. 2020-05-05T15:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}
  29. 2020-05-05T15:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33448",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.