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TJPB — 00000219619968150171

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de EsperançaGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5554cc6644c0f44fa45e6284d83bf2fff7c34b2973403f92dc753ece53731b5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09: Definitivo (TPU 246)
2026-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Publicação (TPU 92)
2025-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-16: Publicação (TPU 92)
2025-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-16: Publicação (TPU 92)
2025-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2016-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-16T09:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-16T09:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2025-04-16T10:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2025-07-31T08:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T23:58:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T10:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2025-12-12T12:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-12-12T12:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T12:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T12:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-12-12T12:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-12-16T10:52:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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```

2025-12-16T10:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2025-12-16T10:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}
```

2025-12-16T10:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2025-12-16T10:52:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2025-12-16T10:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2025-12-16T10:53:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}
```

2025-12-16T10:53:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2026-02-06T01:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2026-02-06T01:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-02-06T01:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2026-02-06T01:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2026-03-06T03:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2024-10-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2024-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2024-10-03T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2017-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-10-18T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6118",
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  }
}
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2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2015-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000755020194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003955420164050000 — Recurso Especial · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF6 — 00000777820194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000740519814013800 — Execução Fiscal · 1981-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
STJ — 00003961920184036113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF1 — 00002254720084013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 08ª - Salvador
TJRS — 00130175620118210132 — Execução Fiscal · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002255419834013200 — Execução Fiscal · 1983-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 05ª - Manaus

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