Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MG 06000058620216130253

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b94ffe518b239f5626ae778295d16236eefdb72ad20dd16fe6a6c77ece623f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-05-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-05-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-24 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-29
Documento (TPU 581)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-20
Documento (TPU 581)
2021-05-13
Petição (TPU 85)
2021-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-06
Petição (TPU 85)
2021-05-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T16:00:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  2. 2021-03-01T15:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  3. 2021-04-12T15:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  4. 2021-04-16T15:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  5. 2021-05-03T13:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  6. 2021-03-01T18:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  7. 2021-04-06T04:29:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  8. 2021-04-08T14:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  9. 2021-04-15T03:49:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  10. 2021-04-22T12:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  11. 2021-04-29T13:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  12. 2021-05-01T03:58:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  13. 2021-05-03T17:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  14. 2021-05-03T17:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  15. 2021-05-03T17:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  16. 2021-05-05T02:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  17. 2021-05-05T02:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  18. 2021-05-06T15:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  19. 2021-05-08T04:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  20. 2021-05-11T05:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  21. 2021-05-13T11:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  22. 2021-07-20T16:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  23. 2021-07-20T16:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  24. 2021-07-29T12:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  25. 2021-08-27T04:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  26. 2021-09-24T16:12:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  27. 2021-01-29T16:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  28. 2021-03-01T18:01:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  29. 2021-04-13T14:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  30. 2021-04-19T16:40:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  31. 2021-05-03T17:20:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  32. 2021-05-03T17:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  33. 2021-05-03T17:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  34. 2021-05-03T17:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  35. 2021-05-04T20:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  36. 2021-09-24T16:22:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  37. 2021-09-24T16:22:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.