TRE-AL — 06005137420246020013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 152e130e6ec791f1904b2be58c33986241108b7ba9bde42f15f5e9c092a0d071
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2026-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-01-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-01-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-02
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2025-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-14T03:57:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-12T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-12T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-20T02:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-26T02:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-10-21T11:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-10-21T11:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-10-21T11:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-02T09:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-02T09:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-02T09:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-02T18:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-03T00:43:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-10T02:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-10T02:20:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-18T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2026-01-23T13:27:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2024-09-14T03:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-04T16:16:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-04T16:16:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-26T14:54:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-04T13:32:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-02T09:37:37.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-02T09:37:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2026-01-23T13:37:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2026-01-23T13:37:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- TSE — 06004776220246050073 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / GABINETE STF2
- TRE-TO — 06010575720206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06010177520206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PB — 06002873120206150051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
- TRE-MT — 06003128620246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 60ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06004925020206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 24 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004871820246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 43 ª ZONA ELEITORAL