Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00004436520166170144

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52cdbfe2bae3f1b3197b48e612f2d0be6633893dfa590d680ef6410a5e6dc00d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2021-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2021-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2021-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2021-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2021-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2021-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2022-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-02 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-09 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Remessa (TPU 123)
2021-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-17
Documento (TPU 581)
2021-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2021-02-24
Publicação (TPU 92)
2021-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Cargo - Vereador | Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T14:43:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-06T14:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-02-12T17:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-04-16T17:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-05-14T16:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-05-14T17:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-05-21T19:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-12-02T18:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-12-19T14:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-02-18T14:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-02-11T17:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-03-06T10:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-03-06T10:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-03-09T14:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2021-02-18T13:56:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2020-02-06T14:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-06T14:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-02-06T14:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-02-10T14:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-02-12T13:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-02-12T17:02:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2020-02-12T18:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-03-03T13:59:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2020-03-03T15:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-03T16:00:07.000Z — Documento (TPU 12270)
  27. 2020-03-03T16:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-03-03T16:00:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2020-03-04T11:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-03-04T12:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-03-04T13:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-03-04T13:01:20.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2020-03-04T13:01:20.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  34. 2020-03-04T13:06:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  35. 2020-03-04T13:11:01.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  36. 2020-03-04T13:11:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2020-03-04T13:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-03-04T15:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-04-03T15:43:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  40. 2020-04-16T17:50:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.