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TJSE — 00002751920128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 676fb52bd9fb54455f2b957099ef44cbf6f9b24a7d9c8a59b8abe0c5fbd4994e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-12 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2014-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-05
Definitivo (TPU 246)
2013-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-19
Recebimento (TPU 132)
2013-10-16
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2013-08-06
Conclusão (TPU 51)
2013-08-01
Documento (TPU 581)
2013-08-01
(TPU )
2013-07-31
Recebimento (TPU 132)
2013-07-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-18T11:25:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T09:34:36.000Z — (TPU )
  3. 2013-08-01T10:12:14.000Z — (TPU )
  4. 2013-07-03T12:10:08.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-21T09:02:27.000Z — (TPU )
  6. 2013-05-02T14:56:45.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-06T15:12:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-09-05T14:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-09-05T14:09:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-11-19T14:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-11-19T09:58:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-10-16T14:49:07.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  13. 2013-08-06T09:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-08-01T09:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2013-07-31T13:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-07-05T12:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-05-08T16:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-04-26T10:04:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-04-25T10:26:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-04-12T14:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-04-12T10:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.