TRE-MA — 00004314920166100046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a91c410ec3043a4d23746eb0ef1c33227041dc8ee6008845d6468fd1c97f086

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2019-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-04-12
Conclusão (TPU 51)
2019-04-12
Documento (TPU 581)
2019-04-11
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-08
Remessa (TPU 123)
2019-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-14
Conclusão (TPU 51)
2017-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T18:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-04T10:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-11-08T13:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-02-14T10:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-04-08T09:32:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-04-12T12:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-04-12T12:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-04-08T09:55:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-05-14T10:15:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-11-02T18:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-11-02T18:06:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-11-08T13:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-05-05T11:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-08-16T17:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-03-21T11:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-04-11T14:47:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-04-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-05-10T13:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-05-14T10:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.