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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000603920246190229

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef9dbb699fb02266cf7cd744cca2c8988e2d023a3d60075f03e43140746fc2c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000603920246190229 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fef9dbb699fb02266cf7cd744cca2c8988e2d023a3d60075f03e43140746fc2c. SHA-256 do comentário: 1d0312eb3a0963c300a8b045a3d3cc7893efd2022eaa74cb89edd41906084ff7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-10-26 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-10-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-10-30 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-10-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-10-31 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-11-06 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:10:37.812000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241025133544
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fef9dbb699fb02266cf7cd744cca2c8988e2d023a3d60075f03e43140746fc2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-25 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Definitivo (TPU 246)
2024-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-09
Documento (TPU 581)
2024-11-06
Documento (TPU 12270)
2024-11-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-31
Petição (TPU 85)
2024-10-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-30
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2024-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Conclusão (TPU 51)
2024-10-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-25T13:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-10-28T14:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-10-25T13:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-10-25T13:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-10-25T13:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-10-26T11:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-10-30T14:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-10-30T14:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-10-31T19:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-11-06T16:17:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-11-09T18:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-10-25T13:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-10-30T14:39:56.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-10-30T14:40:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-11-06T16:17:20.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-11-09T18:36:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-11-09T18:36:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15268",
    "nome": "229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.