Wiki Jurídica

Dúvida — Registro de Imóveis — TJRJ 00038629420178190028

Classe: DúvidaOrgao: MACAE 2 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de6e4a046bf852ccba4a51d19198fb3b03b5003b60c6ac567ebbec5f6b63619d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-04-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-09-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-09-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2018-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-10-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-10-24 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-05-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-05-31 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-24 no assunto oficial «Registro de Imóveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-07 a 2019-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-31
Definitivo (TPU 246)
2019-05-31
Redistribuição (TPU 36)
2019-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2018-10-24
Redistribuição (TPU 36)
2018-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-01
Confirmada (TPU 12266)
2018-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-18
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-07T15:49:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-12T12:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-05-22T12:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-09-06T12:41:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-04-02T14:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2018-05-15T19:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-09-18T17:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2018-09-18T17:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-10-24T13:47:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-10-24T13:47:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2019-05-30T15:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2019-05-31T17:22:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  14. 2017-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-08-04T14:56:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2017-08-14T15:47:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2018-01-22T11:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-01-22T14:01:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2018-01-24T21:02:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2018-04-19T15:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-08-16T08:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-09-18T17:41:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2018-09-19T17:13:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2018-10-01T00:13:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2018-10-24T13:47:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-04-05T11:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-05-30T15:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-05-31T17:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.