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TJAP — 00019318420178030001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1861268ccb380cb2c383ba58d578ca0375beef9ccfae97fd4860b1d162438298

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14: Definitivo (TPU 246)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-28: Conclusão (TPU 51)
2023-01-30: Definitivo (TPU 246)
2023-01-30: Paga (TPU 12176)
2023-01-30: Paga (TPU 12176)
2023-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-19T08:57:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T10:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T09:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T07:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T19:54:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T18:08:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-12-09T18:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T15:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T15:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T10:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T10:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T15:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T08:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2021-03-09T13:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-05-10T08:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T12:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T08:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T09:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-11-29T09:16:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2022-05-31T10:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-06-23T19:56:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T11:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T10:16:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-09-14T09:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-12-13T11:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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}

2024-05-28T11:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6162",
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2017-02-10T10:53:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
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2017-02-10T12:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2017-02-10T12:22:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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}
```
2017-11-20T16:28:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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```
2018-09-05T09:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2018-09-24T08:41:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6162",
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}

2018-09-25T10:36:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2018-09-27T12:10:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2018-09-28T11:05:58.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2018-10-08T12:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2019-06-25T10:44:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2019-10-18T07:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-11-05T13:14:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2019-11-07T07:20:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00042861320114025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00025684020148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF2 — 00123785320064025151 — Recurso Inominado Cível · 2006-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00015701720054025153 — Recurso Inominado Cível · 2006-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00025891620148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00025935320148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00003906820128170270 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJMG — 99411939220068130024 — Recurso Especial · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Primeira Vice-Presidência