Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 01134082920018260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59f68e4d1e0f30f80ddfa20440e987e27b5c0bddf8d69542b4dff796ebfa3279

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01134082920018260100 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Recuperação judicial e Falência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 658 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 59f68e4d1e0f30f80ddfa20440e987e27b5c0bddf8d69542b4dff796ebfa3279. SHA-256 do comentário: 0ac9d01e1de0d0954b4e63f26576fb8ea100979ccd2fb81198de7f3fff378a4f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 658 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/458/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/458
  3. 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/460/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/460
  4. 2020-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/463/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/463
  5. 2020-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/467/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/467
  6. 2020-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/468/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/468
  7. 2021-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/473/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  8. 2021-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/478/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/478
  9. 2021-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/479/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/479
  10. 2021-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/485/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/485
  11. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/487/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/487
  12. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/488/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/488
  13. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/492/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/492
  14. 2022-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/493/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/493
  15. 2022-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/494/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/494
  16. 2022-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/495/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/495
  17. 2022-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/498/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/498
  18. 2022-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/500

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-07T10:02:46.766320553Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-09-28T12:57:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 59f68e4d1e0f30f80ddfa20440e987e27b5c0bddf8d69542b4dff796ebfa3279

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 658 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-28 a 2022-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-01
Definitivo (TPU 246)
2022-10-28
Publicação (TPU 92)
2022-10-27
Remessa (TPU 123)
2022-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-18
Remessa (TPU 123)
2022-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21
Petição (TPU 85)
2021-12-06
Petição (TPU 85)
2021-12-06
Recebimento (TPU 132)
2021-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 658. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-09-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2001-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2001-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2001-12-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2002-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2002-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2002-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2002-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2002-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2002-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2002-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2002-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2002-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-11-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  16. 2002-11-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  17. 2002-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2003-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-05-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2003-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  28. 2003-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  29. 2003-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2003-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2003-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  32. 2003-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2003-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2003-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-11-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2003-12-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2004-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2004-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2004-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2004-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.