Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-PR 06000288820246160141

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 141 ª zona eleitoral-IretamaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25e04164f2ef3c42d775f1f8e6fa8bf85fdfae5417e1ef25a257bb97ab9f4217

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-07-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-07-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2024-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-06 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2024-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-06
Definitivo (TPU 246)
2024-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30
Petição (TPU 85)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2024-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-07-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-01
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-03T14:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  2. 2024-05-03T14:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  3. 2024-05-10T16:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  4. 2024-06-12T16:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  5. 2024-07-30T10:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  6. 2024-05-09T15:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  7. 2024-05-29T14:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  8. 2024-06-03T11:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  9. 2024-06-12T16:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  10. 2024-07-10T16:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  11. 2024-07-15T17:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  12. 2024-07-17T15:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  13. 2024-07-17T15:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  14. 2024-07-17T15:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  15. 2024-08-06T13:32:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  16. 2024-08-06T13:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  17. 2024-05-03T14:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  18. 2024-05-22T18:35:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  19. 2024-07-01T15:22:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  20. 2024-07-01T15:26:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  21. 2024-08-06T13:39:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  22. 2024-08-06T13:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.