Wiki Jurídica

TJRS — 00087012720098210081

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f3702b04aa211f335c871bea46b6fcb91731609f12fcc73c91a8012ce83326

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-05 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Definitivo (TPU 246)
2021-09-23
Recebimento (TPU 132)
2021-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)
2021-07-05
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-06-29
Conclusão (TPU 51)
2020-09-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-05T15:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-09-18T17:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-07-11T14:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-07-11T15:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-11-28T15:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-29T14:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-10-14T16:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-11-25T17:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-12-14T16:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-03-25T11:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-10-10T15:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-07-25T11:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-05-07T14:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-13T11:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-10-20T17:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-09-18T17:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-11-30T09:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-14T11:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-03T17:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-03T18:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-27T11:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-03T12:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-04T17:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-12-27T10:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-12-27T10:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-15T14:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-06-28T17:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-06-28T17:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-09-14T16:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-09-14T16:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-11-24T11:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-11-24T11:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-03-28T16:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-03-28T16:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-11-21T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-11-21T14:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-04-30T10:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-04-30T10:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-06-03T10:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-07-11T15:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.