TRF4 — 00377831520034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a84a4ce65e19716824c445e5199b7808d9b50c927c0a6794baece932d205e19

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas

  1. 2019-01-14T13:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-27T13:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-10-05T13:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2018-09-13T14:24:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  5. 2018-08-31T13:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2018-07-23T00:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-07-19T12:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-07-18T18:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2018-03-22T00:31:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-03-20T16:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2018-03-02T13:45:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-02-27T12:54:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-12-18T16:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2017-12-18T16:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2017-12-11T15:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2017-10-16T16:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2017-10-13T10:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2017-09-21T15:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2017-07-13T15:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2017-05-02T19:19:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2017-05-29T17:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2017-05-29T13:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2015-07-29T15:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-07-02T00:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-07-01T15:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2015-05-14T16:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  27. 2015-05-14T11:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2015-05-08T16:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2015-01-28T15:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  30. 2015-01-22T11:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2014-12-22T11:32:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2014-12-12T13:14:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2014-08-12T16:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  34. 2014-08-12T16:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2014-06-17T09:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2009-11-26T16:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2006-07-24T17:50:38.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  38. 2006-07-25T12:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  39. 2005-10-21T15:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  40. 2005-07-04T19:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  41. 2005-06-07T10:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  42. 2005-05-09T16:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  43. 2005-04-15T18:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  44. 2005-03-28T11:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  45. 2005-03-28T14:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  46. 2003-09-24T12:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  47. 2003-09-01T17:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  48. 2003-08-21T17:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  49. 2019-02-12T14:02:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
  50. 2019-01-07T15:59:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  51. 2019-01-07T14:33:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
  52. 2018-11-27T13:57:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
  53. 2018-10-02T14:56:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  54. 2018-10-02T12:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2018-10-01T14:11:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  56. 2018-09-18T16:54:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
  57. 2018-02-26T15:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  58. 2017-10-30T00:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2017-10-13T16:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2017-10-13T10:41:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
  61. 2017-06-30T11:24:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  62. 2017-05-26T12:47:33.000Z — Reativação (TPU 849)
  63. 2017-05-03T16:23:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
  64. 2015-08-19T17:17:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
  65. 2015-08-19T12:46:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  66. 2015-07-01T12:54:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  67. 2015-05-14T11:31:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
  68. 2014-12-12T13:02:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  69. 2014-08-12T16:42:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  70. 2014-07-02T09:48:21.000Z — Documento (TPU 12270)
  71. 2009-11-26T16:55:34.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  72. 2009-11-26T16:54:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  73. 2007-05-08T14:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  74. 2006-12-01T14:30:17.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  75. 2006-09-04T14:59:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  76. 2006-07-25T12:34:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  77. 2006-04-04T13:38:29.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  78. 2005-10-21T18:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2005-07-05T15:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  80. 2005-05-17T12:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  81. 2005-05-09T16:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  82. 2005-03-30T11:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  83. 2005-03-29T11:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  84. 2005-03-28T13:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  85. 2005-03-22T15:45:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  86. 2004-10-18T16:28:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  87. 2004-06-29T18:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  88. 2004-02-17T15:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  89. 2003-11-04T17:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  90. 2003-10-02T18:58:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  91. 2003-09-26T12:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  92. 2003-09-24T15:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  93. 2003-09-23T12:26:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  94. 2003-09-03T11:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  95. 2003-09-01T17:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  96. 2003-08-29T14:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  97. 2003-08-22T11:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.