TRE-AL — 06005370520246020013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6584092acffbdd469565f06388776766b463450a420b22f8353e83b2a5883307
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2025-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação | Difamação na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 11484
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 11486
- Ver outros registros do assunto TPU 11487
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-21T18:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2024-10-04T02:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-02-25T10:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-03-07T16:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-03-20T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-03-21T19:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-04-01T16:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-08-15T10:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2024-09-21T18:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2024-09-23T15:37:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2024-09-23T15:37:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-03-07T16:19:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-03-07T16:19:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-04-01T16:11:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-04-08T17:23:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-04-08T17:23:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-08-15T10:04:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-08-19T14:42:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002463920246020034 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-08-16 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- TRE-AL — 06005535620246020013 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-29 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- TRE-SP — 06000054720256260039 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA
- TRE-PR — 06000394720216160069 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
- TRE-PA — 06023992720186140000 — Petição Cível · 2018-10-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- TRE-AL — 06005854920246020017 — Petição Criminal · 2024-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Criminal
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PR — 06000366420256160033 — Inquérito Policial · 2025-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-RJ — 06000664520206190016 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ