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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001314520115030142

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0acc0770bb0424eb0be20411227eb2c1f4bb396534dfc6b336acd7102432444b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2013-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2013-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2013-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2013-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2014-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2014-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2014-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2014-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2014-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2014-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2014-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2014-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:35.387017104Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0acc0770bb0424eb0be20411227eb2c1f4bb396534dfc6b336acd7102432444b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2014-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-03-28
Recebimento (TPU 977)
2014-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-27
Conclusão (TPU 51)
2014-02-20
Conclusão (TPU 51)
2014-02-13
Conclusão (TPU 51)
2014-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-23
Conclusão (TPU 51)
2013-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-08
Conclusão (TPU 51)
2013-07-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Estabilidade do Integrante de CCP | Férias | Citação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-06-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-08-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-08-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.