Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Abono — TRT8 00001151520215080009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 082b1d5adb3754357747fdbdb264dbd117095ee7fb6f916397b5453d5f90d581
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-08-20 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-10-18 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-10-18 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-10-19 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-12-02 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-12-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T10:52:45.850000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210304232655
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 082b1d5adb3754357747fdbdb264dbd117095ee7fb6f916397b5453d5f90d581
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-04 a 2021-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-02
- Desistência (TPU 463)
- 2021-12-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-12-02
- Inicial (TPU 12747)
- 2021-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-04T23:26:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-03-15T12:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-03-16T10:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-03-17T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-03-17T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-04-05T17:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-04-07T15:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-04-16T12:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-04-17T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-05-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-06-01T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-06-08T11:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-06-11T12:51:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-08-17T17:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-08-17T17:34:17.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-08-20T09:41:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2021-08-20T09:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2021-08-20T09:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2021-08-24T01:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2021-08-24T01:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2021-10-17T23:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2021-10-18T07:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2021-10-18T10:27:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2021-10-18T11:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2021-10-19T06:05:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-19T06:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-19T10:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-19T10:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-20T01:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-20T01:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-20T01:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-20T01:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-29T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-10-29T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-12-02T07:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-12-02T10:55:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-12-02T10:55:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-03-16T10:15:18.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-06-09T08:44:09.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-08-16T20:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00163256020195160019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT16
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Timon
- TRT8 — 00000507620195080013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT13 — 00003295720205130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT16 — 00163211620205160010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT16
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- TRT22 — 00005464220195220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT22
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT17 — 00002389220175170141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT14 — 00002810820205140141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- TRT24 — 00242337620205240031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Jardim
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001151520215080009 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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