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TRE-MT — 00026296620096110017

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 17ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edc3da9973e6e9f4dbf14067faf6d936b496be2f6af0556b74e71ce25d3e36b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-18 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05: Definitivo (TPU 246)
2022-04-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-04: Documento (TPU 581)
2022-04-01: Conclusão (TPU 51)
2022-03-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-25: Petição (TPU 85)
2022-03-25: Conclusão (TPU 51)
2022-03-08: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25: Conclusão (TPU 51)
2021-10-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-04T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-21T15:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-26T15:26:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-08-22T13:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-19T09:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T08:33:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-13T11:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-17T13:14:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T09:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-09T12:46:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T08:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T09:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T11:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T09:06:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T15:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T14:25:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-07-22T10:51:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
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2020-07-22T10:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T15:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-30T15:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T15:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T18:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T16:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-17T16:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-08-20T23:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2020-11-24T11:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2020-11-24T14:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2020-11-24T14:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2020-11-27T14:10:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-30T16:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T17:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T20:06:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-03-05T11:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001173220236120053 — Ação Penal Eleitoral · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PA — 00000037120176140062 — Carta Precatória Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120320256130071 — Inquérito Policial · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-MS — 06001128320216120019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL