TJPE — 00000245120258173090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d06b45092639b137aa04ea04422f8d2221c0da20599423f5011e2892baa5c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-28
- Reativação (TPU 849)
- 2025-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-24
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2025-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-24
- Preliminar (TPU 12753)
- 2025-07-10
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-03T11:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-05-27T11:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-16T21:31:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-06-16T21:31:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-06-23T21:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-10T08:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-10T08:59:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-07-24T18:30:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-07-24T18:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-28T18:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-29T20:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-18T13:49:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14T02:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T03:28:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T03:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-02T15:36:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-08T18:50:22.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-01-08T19:30:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-01-08T19:33:56.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-02-24T16:49:20.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-05-06T22:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-06T22:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-27T11:40:30.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-06-09T09:23:12.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-06-09T09:23:12.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-07-24T19:46:01.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2025-07-24T19:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-28T18:31:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-28T18:31:59.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014784220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJPA — 00003410520188141465 — Termo Circunstanciado · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / TERMO DE AVEIRO
- TJES — 00001566120218080031 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJAC — 00079017220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPR — 00000164820258160036 — Inquérito Policial · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
- TRE-PB — 06002853420246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-PB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- TJAC — 00082853520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC