TJPE — 00000245120258173090

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d06b45092639b137aa04ea04422f8d2221c0da20599423f5011e2892baa5c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02
Definitivo (TPU 246)
2025-09-02
Desarquivamento (TPU 893)
2025-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-29
Petição (TPU 85)
2025-07-28
Reativação (TPU 849)
2025-07-28
Definitivo (TPU 246)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
Recebimento (TPU 132)
2025-07-24
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2025-07-24
Conclusão (TPU 51)
2025-07-24
Preliminar (TPU 12753)
2025-07-10
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-03T11:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-01-09T19:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2025-02-24T16:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-03-24T12:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2025-04-24T11:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-05-20T11:58:40.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  7. 2025-05-27T11:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-05-27T11:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-27T11:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-05-27T11:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-05-27T11:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-05-27T11:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-06-16T21:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2025-06-16T21:31:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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  15. 2025-06-16T21:31:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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  16. 2025-06-23T21:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2025-07-10T08:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  18. 2025-07-10T08:59:58.000Z — Mandado (TPU 106)
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  19. 2025-07-24T18:30:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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        }
      ]
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  20. 2025-07-24T18:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2025-07-28T18:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2025-07-29T20:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2025-03-18T13:49:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-06-14T02:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-06-18T03:28:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2025-06-18T03:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2025-09-02T15:36:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2025-01-08T18:50:22.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  29. 2025-01-08T19:30:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  30. 2025-01-08T19:33:56.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  31. 2025-02-24T16:49:20.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  32. 2025-05-06T22:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2025-05-06T22:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2025-05-27T11:40:30.000Z — Mandado (TPU 985)
  35. 2025-06-09T09:23:12.000Z — Mandado (TPU 985)
  36. 2025-06-09T09:23:12.000Z — Mandado (TPU 985)
  37. 2025-07-24T19:46:01.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  38. 2025-07-24T19:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2025-07-28T18:31:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2025-07-28T18:31:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.