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TJAP — 00019426920248030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d01f418bd76410ea65a41950a10590a3472f61cf0e53bfcf6ea43b120c8fc949

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-22: Arquivamento (TPU 12430)
2024-07-19: Recebimento (TPU 132)
2024-07-19: Conclusão (TPU 51)
2024-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-12: Remessa (TPU 123)
2024-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19: Conclusão (TPU 51)
2024-06-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T13:10:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T14:52:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T10:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T13:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T11:01:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-31T17:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-03T09:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-04-23T11:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-29T11:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-14T09:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-07T08:09:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-06-19T08:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-12T10:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-07-19T08:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-01T14:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-02-01T14:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-05T07:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-19T14:43:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-02-20T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-01T16:40:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-04-03T09:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-03T09:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-22T15:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T12:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-05-22T10:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-06T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T07:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-06-19T08:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-19T10:18:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T10:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T10:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T08:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T18:17:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T09:21:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6398",
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  }
}
```

2024-07-30T09:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004232720178150371 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-10 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000298619948171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 1994-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJRR — 08013674320248230010 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-16 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMG — 00146589120108130470 — Recurso Especial · 2015-12-01 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
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TJPI — 00001883220198180072 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJMG — 00124383120128130671 — Recurso Especial · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00002730820178110064 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJES — 00001255220238080037 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE