Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00007824620105040381
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce33f0d76bb7a534cc26e569c17d67159af725a8ebd3f2c215b6e91525da0223
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-06-21 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-08-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-08-02 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-10-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-16 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-09-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-09-04 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-08-05 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-09 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T07:43:15.016000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100621000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-06-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce33f0d76bb7a534cc26e569c17d67159af725a8ebd3f2c215b6e91525da0223
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-21 a 2025-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-04
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-09-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-16
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2013-08-02
- Provisório (TPU 245)
- 2011-09-09
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2010-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-08-05
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2010-06-21
- Inicial (TPU 12747)
- 2010-06-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Gestante | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Multa de 40% do FGTS | Descontos Salariais - Devolução | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Grupo Econômico
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- Ver outros registros do assunto TPU 13967
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13844
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2010-06-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2011-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2010-08-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2010-12-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2011-09-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2013-08-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-10-16T07:50:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2019-10-16T09:10:49.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2025-09-04T15:22:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } } - 2025-09-04T15:23:02.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00000852220105040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT17 — 00001613320225170101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TRT1 — 00018541920135010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT4 — 00006692620105040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00004108920155020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001944920115020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT1 — 00007670420115010421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí
- TRT2 — 00000217520125020033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo