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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06002129320206260080

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b11446195c3fbdf0349e7bdeb9f161382f7176818b757d7e3edaff2f167d110f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-14 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2021-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2021-02-19 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2021-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2021-03-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2021-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2021-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2021-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2021-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2021-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2021-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2021-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2021-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-09 relativo a «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-18 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12
Petição (TPU 85)
2021-03-12
Publicação (TPU 92)
2021-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-14T14:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-14T14:27:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-12-07T20:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-07T20:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-02-19T13:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-13T14:26:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-11-13T14:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-11-13T14:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-15T14:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-11-17T11:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-17T16:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-18T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-11-18T13:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-18T13:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-19T17:23:05.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  16. 2020-11-19T17:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-20T11:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-20T11:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-20T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-23T18:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-11-24T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-24T15:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-24T19:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-11-24T19:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-11-27T20:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-11-27T21:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-11-28T14:42:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2020-11-28T14:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-11-28T14:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-12-02T17:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2020-12-03T13:02:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2020-12-03T13:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-12-07T20:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-12-07T20:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-12-07T21:37:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  36. 2020-12-07T21:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-12-07T22:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-12-08T16:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-12-09T14:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-12-09T14:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.