TRF6 — 00091164120104013807
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b30fe499df0f254188e6adf749804164d1f5a200349bbae4210abbb62d44fdd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-13 a 2025-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-17
- Intimação (TPU 12263)
- 2019-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-23
- Intimação (TPU 12263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-13T16:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-12-15T16:42:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-02-02T16:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-29T13:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-30T18:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-05T06:41:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-17T14:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-09-21T10:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-10-05T16:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2011-10-05T16:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-24T09:31:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-11T16:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2011-11-11T16:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2011-11-11T16:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-11-24T09:43:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-12-14T17:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-10-08T14:03:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-15T12:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-20T16:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-22T17:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-28T08:56:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-02T14:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-22T18:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-21T09:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-15T08:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-17T12:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-20T14:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2025-08-26T02:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-27T03:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-04T01:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-15T16:42:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-12-16T17:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-04T12:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-08T17:40:14.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2011-04-28T15:07:17.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2011-06-29T10:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-30T17:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-08T18:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-02T15:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2011-09-12T16:02:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00077018519978200001 — Procedimento Comum Cível · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00079425919978200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004097920148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00079445819998200001 — Liquidação por Arbitramento · 1999-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004067920188250014 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00004118619948250000 — Recurso Especial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF4 — 00290315420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00416573720054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 5ª Vara Federal de Porto Alegre