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TRE-MG — 06000061520246130173

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 173ª Zona Eleitoral - Matias BarbosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b17a7613b38e85644a6851f4923ca47ed363ba83afec8a0e2a87edc2bf3c411

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-06
Definitivo (TPU 246)
2024-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-06
Documento (TPU 581)
2024-04-24
Conclusão (TPU 51)
2024-04-22
Petição (TPU 85)
2024-04-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-21
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-16T10:48:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15841",
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  }
}
  2. 2024-04-16T10:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
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}
  3. 2024-04-24T14:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2024-04-21T13:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
  }
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  5. 2024-04-21T13:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
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  6. 2024-04-22T17:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
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  7. 2024-05-06T10:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
  }
}
  8. 2024-04-16T10:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
  }
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  9. 2024-04-21T13:21:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
  }
}
  10. 2024-04-21T13:21:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
  }
}
  11. 2024-05-06T10:57:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
  }
}
  12. 2024-05-06T10:57:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
  }
}
  13. 2024-05-06T10:58:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
  }
}
  14. 2024-05-06T10:58:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15841",
    "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.