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TJSP — 00054918319948260297

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE JALESGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b522dc3cac0c11253b25150d226ccff7194c4b92b15dcc6a6fd3993285375909

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-12 a 2023-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-15
Definitivo (TPU 246)
2013-11-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-12T04:15:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-08-15T22:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2023-01-16T14:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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