TRE-MG — 06000061920256130128

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IVGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9853ae8e78ee4a617bdc8c465da29c86f930ef5a367799048f5f04f37db7e4e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10
Documento (TPU 581)
2026-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22
Documento (TPU 581)
2026-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27
Conclusão (TPU 51)
2026-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-18T17:23:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2025-02-18T17:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-17T16:15:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        },
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  4. 2025-07-17T17:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-26T16:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-27T17:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-18T17:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
      }
    }
  8. 2025-02-27T16:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2025-03-10T11:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2025-07-17T16:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15796",
        "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
      }
    }
  11. 2025-08-20T11:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15796",
        "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
      }
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  12. 2025-12-19T02:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15796",
        "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"
      }
    }
  13. 2026-03-06T14:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }
  14. 2026-03-31T14:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
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      }
    }
  15. 2026-04-28T00:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
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    }
  16. 2026-06-15T15:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "89811",
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    }
  17. 2026-07-11T00:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "89811",
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  18. 2026-07-22T17:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  19. 2026-07-22T17:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
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      }
    }
  20. 2026-08-19T00:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }
  21. 2026-09-10T15:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
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  22. 2025-02-18T17:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-02-27T16:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  24. 2025-02-27T16:21:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  25. 2025-07-17T16:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15796",
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    }
  26. 2025-08-20T11:55:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15796",
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    }
  27. 2025-08-20T11:55:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15796",
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      }
    }
  28. 2026-03-06T13:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  29. 2026-03-06T14:06:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }
  30. 2026-06-15T15:14:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }
  31. 2026-06-15T15:15:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.