Ir ao conteúdo

TRF1 — 00001959620194013704

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de BalsasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e9a8adbba8c8f74e7c10cf645a7672bd8ffbffee75884ec45dbfe8530cfe8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2023-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-25: Definitivo (TPU 246)
2023-01-25: Documento (TPU 581)
2022-12-16: Petição (TPU 85)
2022-11-18: Documento (TPU 581)
2022-11-07: Documento (TPU 581)
2022-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-01: Conclusão (TPU 15101)
2022-09-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-08-31: Conclusão (TPU 51)
2022-08-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-08T09:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2019-07-04T13:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2020-02-10T12:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2019-05-08T16:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2019-08-08T09:34:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2019-09-24T12:18:29.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2019-10-18T14:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2019-10-18T14:14:48.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2020-01-10T15:07:48.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2020-01-28T17:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2020-02-10T12:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2020-02-10T12:28:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2020-02-10T12:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2020-02-27T16:35:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2020-03-05T23:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2020-03-05T23:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2020-06-16T04:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2020-11-10T09:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2020-11-13T09:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-01-29T13:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2021-02-26T17:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-06-19T21:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-08-27T16:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-08-27T16:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-09-01T07:31:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2021-09-01T07:32:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2021-09-04T09:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-09-08T09:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-09-08T09:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-09-10T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2021-09-10T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-09-18T02:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2021-09-21T14:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-09-21T14:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-09-21T14:59:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2021-09-28T09:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-10-09T07:56:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2021-11-08T11:33:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-11-19T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-11-19T10:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002433420194014002 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 04ª - Teresina
TRF1 — 00002430720184013505 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / Vara Única de Uruaçu
TRF6 — 00001227320194013818 — Execução Fiscal · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / Unaí
TRF1 — 00002422220194014302 — Execução Fiscal · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 05ª - Palmas
TRF6 — 00001223020194013800 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001169320194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF4 — 50237663920104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50213263620114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 5ª Vara Federal de Porto Alegre