STJ — 00003384320253000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af47ecef71a8c2a426a1038d67fc2012aa0cd1ff9681119b8a5b733c92dcc4dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-04 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Definitivo (TPU 246)
2025-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-04
Publicação (TPU 92)
2025-06-04
Petição (TPU 85)
2025-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-02
Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
2025-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-03-19
Recebimento (TPU 132)
2025-03-19
Conclusão (TPU 51)
2025-03-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-04T11:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2025-01-06T16:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2025-01-06T16:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-01-07T17:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-01-07T17:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-01-17T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2025-01-31T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-01-31T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2025-02-25T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2025-02-25T17:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-02-25T17:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2025-03-19T17:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2025-03-19T18:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2025-06-04T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2025-01-07T16:30:01.000Z — Liminar (TPU 792)
  16. 2025-01-09T00:35:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-02-25T17:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-02-27T16:10:04.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  19. 2025-02-28T16:41:47.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  20. 2025-03-06T00:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-03-19T17:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-06-02T14:00:09.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
  23. 2025-06-04T00:52:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2025-06-10T14:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2025-01-04T01:31:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2025-01-07T16:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2025-01-08T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2025-01-17T14:52:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2025-01-31T16:41:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2025-01-31T17:53:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2025-02-25T16:11:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2025-02-27T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2025-03-05T01:49:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2025-03-19T17:13:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2025-06-02T14:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2025-06-03T01:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2025-06-04T18:34:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2025-06-10T14:43:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.