STJ — 00003384320253000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af47ecef71a8c2a426a1038d67fc2012aa0cd1ff9681119b8a5b733c92dcc4dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-04 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-02
- Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2025-03-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 12334
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-04T11:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-06T16:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2025-01-06T16:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-07T17:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-01-07T17:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-01-17T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-31T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-31T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-25T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ] } - 2025-02-25T17:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-25T17:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-19T17:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-03-19T18:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-04T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-07T16:30:01.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2025-01-09T00:35:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-25T17:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-27T16:10:04.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2025-02-28T16:41:47.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2025-03-06T00:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19T17:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-02T14:00:09.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2025-06-04T00:52:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-10T14:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-04T01:31:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-07T16:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-08T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-17T14:52:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-31T16:41:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-31T17:53:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-25T16:11:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-27T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-05T01:49:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-19T17:13:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-02T14:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-03T01:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-04T18:34:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-10T14:43:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000920620158020071 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJRR — 08014134720268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJGO — 00193556620198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- STJ — 00002734820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00003576720208240023 — Recurso Especial · 2022-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08009013220268230090 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00018534620248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJRR — 08007063320268230030 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL