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TJMT — 00002624820108110088

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 438df66d6dfd4eb24fe2bee5db38fb6166c4eec6e31600cdb7b518121ac10826

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-23 a 2026-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-01: Documento (TPU 581)
2023-11-09: Recebimento (TPU 132)
2023-11-09: Definitivo (TPU 246)
2023-11-09: Remessa (TPU 123)
2023-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-22: Petição (TPU 85)
2022-12-10: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-12-10: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-12-10: Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-10: Conclusão (TPU 51)
2022-06-06: Definitivo (TPU 246)
2022-06-06: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-23T15:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-03T13:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-03T14:00:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-25T12:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-14T16:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-15T07:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-16T18:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-16T18:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-19T07:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-11-16T17:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2011-11-16T17:52:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T13:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T15:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-06-05T14:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T10:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T16:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-04-08T17:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T18:28:08.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-06-16T14:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T10:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T16:39:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T16:10:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T15:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T16:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2017-04-04T18:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "8099",
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  }
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2019-05-22T17:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-05-23T13:36:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2019-05-23T14:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

2019-06-03T06:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-06-13T16:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "8099",
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  }
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2019-06-27T13:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
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2021-10-22T22:15:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
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2021-10-22T22:15:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T22:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
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2021-10-23T14:48:35.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-10-27T01:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2021-10-27T01:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2022-12-10T20:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2022-12-22T14:14:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2023-11-09T12:05:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002372820174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 11ª - São Luís
TRF3 — 00002019320174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF1 — 00002355820174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
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