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TRF1 — 00001949620184013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f82380b823c23ab9debec1c15461bac3752bbca862062b30268a4e84015bc2c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-01: Documento (TPU 581)
2023-03-23: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-01: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-31: Recebimento (TPU 132)
2019-07-31: Documento (TPU 581)
2019-07-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-24: Intimação (TPU 12263)
2019-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-17: deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-09T12:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T11:29:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T13:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T15:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T15:45:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T16:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T16:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T11:29:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-10T20:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2018-03-26T14:40:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Salvador"
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2018-03-26T14:42:17.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2018-03-26T19:21:02.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Salvador"
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2018-04-05T14:35:43.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2018-05-02T17:15:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª - Salvador"
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2018-05-10T15:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2018-05-10T15:57:24.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-09-18T15:22:59.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-21T11:42:42.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Salvador"
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2019-03-20T15:43:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
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2019-07-17T19:01:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2019-07-17T19:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2019-07-24T10:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2019-07-24T10:57:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Salvador"
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2019-07-29T09:36:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2019-07-31T16:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2019-08-01T17:05:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
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2023-03-22T12:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2023-03-23T01:38:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
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2023-06-01T13:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "17615",
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2023-06-14T11:06:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00004371620128210081 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Vara Judicial - Arroio Grande
TRF1 — 00000304920144013502 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 01ª Anápolis
TRF6 — 00001166520164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001958120184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002410920194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001174320124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00094359820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001177520054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada