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TJES — 00001229620198080018

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db2a45bbe3e30b033427db49237a9e6efbecc6aef9db0577e5d0f58d78847b92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19: Definitivo (TPU 246)
2025-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-18: Improcedência (TPU 220)
2024-12-03: Conclusão (TPU 51)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-28: Petição (TPU 85)
2024-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-02: Petição (TPU 85)
2024-08-02: Conclusão (TPU 51)
2024-07-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-19T12:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T12:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T21:30:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T12:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T14:56:50.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
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2024-09-13T09:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-28T14:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-12-03T17:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T17:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T18:48:03.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T13:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T13:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
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2022-10-13T08:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
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2023-02-02T13:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "11169",
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  }
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2023-01-20T12:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T15:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T14:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
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2023-08-17T12:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
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2019-03-21T10:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11169",
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}

2019-08-08T13:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
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2020-01-30T13:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "11169",
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2021-02-05T14:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T09:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "11169",
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2022-09-02T09:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2023-07-14T14:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2024-02-19T14:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2019-04-09T16:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2019-04-09T16:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
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  }
}

2024-03-20T13:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2024-03-20T12:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2019-09-17T15:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2020-03-02T16:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2020-03-02T16:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2020-10-23T13:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2020-10-23T13:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2022-03-11T15:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2023-03-31T12:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2022-11-07T10:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

2022-07-20T10:29:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11169",
    "nome": "VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000148320218160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPA — 00003219020208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / VARA ÚNICA DE SOURE
TJPE — 00000296420208170660 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJMA — 00002033620208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJGO — 00190037820188090164 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / Vara Criminal
TJAP — 00028148620218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001480720228080013 — Inquérito Policial · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO / 2ª VARA - CASTELO