Reabilitação — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMS 00001804720268120017

Classe: ReabilitaçãoOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7862cd3d748872cbbdd433cf79ccb34fd6344b46d287d60269285323202c1871

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2026-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2026-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2026-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-04-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2026-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2026-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2026-07-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-10 a 2026-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-16
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-14
Recebimento (TPU 132)
2026-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-14
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-04-23
Recebimento (TPU 132)
2026-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23
Procedência (TPU 219)
2026-04-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-10T19:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  2. 2026-03-26T15:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  3. 2026-04-22T15:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  4. 2026-03-27T16:22:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  5. 2026-03-27T16:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  6. 2026-03-27T16:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  7. 2026-03-27T20:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  8. 2026-04-23T09:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  9. 2026-07-14T16:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  10. 2026-07-14T16:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  11. 2026-07-14T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  12. 2026-07-14T21:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  13. 2026-07-16T05:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  14. 2026-03-27T13:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  15. 2026-03-27T13:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  16. 2026-03-27T20:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  17. 2026-04-23T09:35:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  18. 2026-04-23T09:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  19. 2026-04-23T09:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  20. 2026-07-14T16:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  21. 2026-07-14T21:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  22. 2026-07-15T07:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.