Reabilitação — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMS 00001804720268120017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7862cd3d748872cbbdd433cf79ccb34fd6344b46d287d60269285323202c1871
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-10 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-23 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-10 a 2026-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-23
- Procedência (TPU 219)
- 2026-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-10T19:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-26T15:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-22T15:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-27T16:22:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-27T16:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-27T16:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-27T20:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-23T09:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-07-14T16:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-07-14T16:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-07-14T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-07-14T21:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-07-16T05:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-27T13:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-27T13:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-27T20:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-23T09:35:04.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-23T09:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-23T09:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-07-14T16:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-07-14T21:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-07-15T07:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00001778820138120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJMS — 00001515120178120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJRR — 08015118420248230020 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Reabilitação / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- TJMS — 00000033020198120017 — Agravo de Execução Penal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Classe processual: Reabilitação / Agravo de Execução Penal
- TJRR — 08010144720248230060 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Reabilitação / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- TJRR — 08009319320208230020 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Reabilitação / Carta Precatória Criminal
- TJGO — 00160540620208090134 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJAP — 00032532920238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Reabilitação / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA