TJAC — 00009901920168010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42dab55abea26eb4b56dfa37e9f289cc13b443345a5f5ec0c7036742aff13d4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2016-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oferta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-23T10:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-09-19T10:25:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-24T17:34:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-07T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80002532520208050230 — Execução Fiscal · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Epitaciolândia / 1ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003255020168140033 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Epitaciolândia / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- TJAP — 00029728320178030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Epitaciolândia / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPE — 00000295720248172460 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Epitaciolândia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJMS — 00002220419968120032 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1996-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Epitaciolândia / Vara Única
- TJPE — 00000294820228172130 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Epitaciolândia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- TJBA — 80014905520188050201 — Execução Fiscal · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Epitaciolândia / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- TJPE — 00000296120248173170 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Epitaciolândia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ