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Procedimento Comum Cível — Contratos Bancários — TRF6 00064824320084013807

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6778f3d554e76f259edeb678c7a06c3a3f7c1d49b0be22515ba4ae73ccf461a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: expurgos, inflacionarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
  • Registro documental: a6778f3d554e76f259edeb678c7a06c3a3f7c1d49b0be22515ba4ae73ccf461a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: a6778f3d554e76f259edeb678c7a06c3a3f7c1d49b0be22515ba4ae73ccf461a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2011-05-03 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2011-05-12 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2011-05-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2013-03-18 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2013-03-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2024-12-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2025-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2011-05-03 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-05-20 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-03-18 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:09:54.866418075Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081219130400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a6778f3d554e76f259edeb678c7a06c3a3f7c1d49b0be22515ba4ae73ccf461a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-19 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Petição (TPU 85)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Publicação (TPU 92)
2025-07-01
Publicação (TPU 92)
2025-07-01
Publicação (TPU 92)
2025-07-01
Publicação (TPU 92)
2025-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-12
Petição (TPU 85)
2024-12-05
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-19T14:14:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-12-19T16:06:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2009-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-04-30T10:15:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-08-19T15:15:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-09-01T12:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2009-09-10T14:10:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-04T17:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2010-05-03T11:33:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2010-05-05T10:01:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-06-28T09:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-07-08T13:38:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-02-02T16:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2011-05-12T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  15. 2013-03-18T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  16. 2025-06-12T12:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2025-06-30T02:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2025-07-01T02:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-07-01T03:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-07-01T04:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-07-09T16:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-08-15T01:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-08-25T22:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2008-12-19T16:06:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2009-01-07T13:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-03-24T11:12:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2009-03-24T11:12:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
  28. 2009-04-27T13:47:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  29. 2009-04-30T10:15:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2009-05-14T12:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2009-05-29T16:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-08-05T14:53:24.000Z — Citação (TPU 12284)
  33. 2009-08-18T12:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-08-19T11:12:46.000Z — Citação (TPU 12284)
  35. 2009-08-21T11:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-08-25T16:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2009-08-25T16:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-08-27T14:09:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  39. 2009-09-01T12:55:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
  40. 2009-09-15T12:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.