Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00143614220028210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbab5be29e8ddf81acb2c97ac385a9e9033e9bb7528d170e6b8adefb76ccd1ac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: fbab5be29e8ddf81acb2c97ac385a9e9033e9bb7528d170e6b8adefb76ccd1ac
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-08-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-05-07 — Apensamento; Embargos infringentes (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-27 a 2023-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-24
Definitivo (TPU 246)
2023-03-20
Recebimento (TPU 132)
2022-08-01
Recebimento (TPU 132)
2022-04-29
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26
Recebimento (TPU 132)
2022-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-22
Documento (TPU 581)
2022-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-02-27T10:36:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2002-08-22T11:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2016-02-22T16:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2017-02-15T09:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-06-07T14:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-03-18T17:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-07-28T15:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-09-13T16:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-02-21T14:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-03-22T18:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-04-26T15:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2009-05-07T10:10:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  13. 2002-03-05T19:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-08-23T15:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-06-02T17:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2003-06-10T17:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-03-10T10:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-04-08T16:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2004-05-31T15:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-08-03T17:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-08-17T16:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-08-25T08:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-12-19T09:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-11-09T10:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-07-29T15:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-02T11:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-03-03T17:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-11-01T11:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-02-19T14:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-07-28T15:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-09-22T10:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-09-24T13:33:41.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  33. 2021-09-24T13:34:15.000Z — Desistência (TPU 463)
  34. 2021-10-14T15:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-03-22T17:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-03-22T18:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-04-26T15:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-04-29T12:50:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2022-04-29T17:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2022-08-01T12:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.