Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000202720206260092

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a75cdb0d89391fb863f63cb978191cd9057d1a85a28c5c251ee452947be8319

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-07-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-07-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-07-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-22
Petição (TPU 85)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Publicação (TPU 92)
2020-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T18:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  2. 2020-06-23T20:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  3. 2020-07-10T21:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  4. 2020-07-13T22:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  5. 2020-06-23T20:23:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  6. 2020-07-06T14:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  7. 2020-07-10T00:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  8. 2020-07-14T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  9. 2020-07-14T15:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  10. 2020-07-16T00:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  11. 2020-07-16T00:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  12. 2020-07-21T03:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  13. 2020-07-21T03:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  14. 2020-07-21T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  15. 2020-07-23T12:33:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  16. 2020-06-23T18:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  17. 2020-06-24T13:32:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  18. 2020-07-08T18:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  19. 2020-07-10T17:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  20. 2020-07-13T22:30:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  21. 2020-07-13T22:30:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  22. 2020-07-14T15:18:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  23. 2020-07-22T16:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  24. 2020-07-23T12:45:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  25. 2020-07-23T12:45:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.