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TJPB — 00005028520208150731

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Mista de CabedeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bc048cc601fec10b9d13d25bdcafca1aec3afc590c70e820d0888a6952e8b1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-02-29: Definitivo (TPU 246)
2024-02-29: Documento (TPU 581)
2024-02-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-28: Improcedência (TPU 220)
2024-02-28: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-26: Documento (TPU 581)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07: Mandado (TPU 106)
2024-02-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T10:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-10T01:49:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-09-10T09:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-11T10:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-30T02:43:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T10:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-03T22:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-13T14:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-28T00:26:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-01-15T09:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-15T09:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T11:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T15:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T08:03:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-28T10:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T16:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T10:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T10:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T00:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-05-01T11:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-01T11:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-14T10:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T01:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T07:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T08:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T08:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T13:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T15:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T12:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T01:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T07:49:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T07:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T07:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T08:41:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T10:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
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2021-12-14T03:24:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6051",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001398920248080008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJMS — 00002060420258120042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / Vara Única
TJPR — 00000125920218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00001926520208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TJMS — 00002051020258120045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / Vara Criminal
TJAP — 00025376520248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00180199020208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00179744220208090125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / Vara Judicial