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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00057510320088260320

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f1a2f0942b1fd9b69c0dd130f479555a7239766bbced4e5be9ce880903eae60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2008-06-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2008-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2008-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2008-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2008-10-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2008-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2008-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2008-10-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2008-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2008-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2008-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2008-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2008-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2008-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2013-03-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2014-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-06-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-27 a 2014-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-10-29
Definitivo (TPU 246)
2008-10-22
Recebimento (TPU 132)
2008-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-18
Recebimento (TPU 132)
2008-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-27T15:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-06-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2008-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-06-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2008-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-10-08T16:10:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2008-10-10T17:38:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-10-13T10:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2008-10-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2008-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-10-18T07:48:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-10-20T15:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-10-21T10:09:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-10-22T11:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-10-29T11:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2014-10-04T08:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.