TJPE — 00000247620258172920

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d7c8b8a53cb3d8f41e813efce088dcd6062cbc432a824c06665a83bb256466b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Definitivo (TPU 246)
2025-07-29
Petição (TPU 85)
2025-07-28
Recebimento (TPU 132)
2025-07-28
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26
Conclusão (TPU 51)
2025-05-05
Petição (TPU 85)
2025-05-05
Mandado (TPU 106)
2025-03-21
Mandado (TPU 985)
2025-03-21
Mandado (TPU 985)
2025-03-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-29T07:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-28T20:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-26T11:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-26T11:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  5. 2025-05-05T11:08:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-05T11:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2025-03-21T08:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2025-03-21T08:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2025-03-13T11:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-11T13:43:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2025-03-11T13:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  12. 2025-03-11T13:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2025-03-11T13:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "valor": 78
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      ]
    }
  14. 2025-03-11T13:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  15. 2025-02-10T09:03:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
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  16. 2025-02-05T07:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2025-02-04T22:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
      ]
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  18. 2025-01-15T15:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  19. 2025-01-15T15:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  20. 2025-01-15T15:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2025-01-03T10:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2025-07-28T20:44:23.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  23. 2025-01-15T15:05:27.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  24. 2025-07-30T12:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2025-07-28T20:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2025-03-21T10:41:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  27. 2025-03-21T08:29:53.000Z — Mandado (TPU 985)
  28. 2025-03-11T13:36:19.000Z — Mandado (TPU 985)
  29. 2025-03-11T13:20:03.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2025-02-04T22:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2025-01-15T15:05:58.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.