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Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00001933420166210172

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 172 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fa5302eb2e7fe0737d849702810fbfeb4d8d7596aa34fe547cfa2ba8587bf49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2017-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-04-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-04-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-08 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:13:27.629000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161105145322
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9fa5302eb2e7fe0737d849702810fbfeb4d8d7596aa34fe547cfa2ba8587bf49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-11
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
Documento (TPU 581)
2017-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-02
Recebimento (TPU 132)
2017-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-27
Remessa (TPU 123)
2017-04-25
Documento (TPU 581)
2017-04-18
Publicação (TPU 92)
2017-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-11
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-05T14:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-20T17:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-09T16:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-20T12:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-23T13:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-30T12:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-04-27T16:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-29T14:48:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-05T14:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-09T16:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-13T16:42:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-03-23T12:58:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-04-18T12:48:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-25T11:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-08T15:18:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-10T16:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-22T14:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-11-22T14:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-12-12T13:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-03-17T16:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-03-20T16:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-03-28T16:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-03-28T16:26:02.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-04-11T18:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-04-17T11:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-04-27T16:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-05-02T17:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-05-11T18:07:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-08-25T16:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.