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TJMT — 00002651020208110037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95cd515c72d9dc7c81b4993a8ede57b09e0ff394c9c5649d1bd315b278b81ac2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09: Documento (TPU 581)
2024-06-29: Recebimento (TPU 132)
2024-06-29: Remessa (TPU 123)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-29: Definitivo (TPU 246)
2024-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-21: Petição (TPU 85)
2024-03-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-11: Petição (TPU 85)
2024-03-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-21T14:22:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2020-01-21T15:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2020-01-22T10:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7315",
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  }
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2020-01-22T10:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2020-01-30T11:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
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2020-01-30T11:31:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2020-01-30T11:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2020-01-30T13:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7315",
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  }
}

2020-01-31T17:15:16.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T17:15:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2020-02-03T11:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2020-02-05T14:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2020-06-09T13:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2020-08-26T12:53:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
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  }
}

2020-08-26T12:53:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2020-08-26T12:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2020-08-28T00:56:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
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  }
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2020-08-28T00:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7315",
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  }
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2020-09-04T14:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2020-11-04T16:37:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2021-05-27T16:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2021-05-31T14:35:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2021-07-22T00:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2021-08-19T17:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2021-08-27T19:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2021-08-27T19:09:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-09-21T15:51:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-09-23T14:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-09-27T10:48:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-09-27T10:48:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-10-11T14:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-10-13T17:50:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-10-13T17:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-10-14T14:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-10-18T15:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-10-18T16:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-10-18T17:22:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Facilitador",
      "valor": 366
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-10-18T17:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2022-10-18T18:00:09.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2024-01-24T14:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82315",
    "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJAP — 00019278120218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJSP — 00260119620118260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 03 CRIMINAL DE LIMEIRA
TJDFT — 00119771120148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJDFT — 00116763720188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJES — 00001216820158080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª VARA - CASTELO
TJMT — 00002553220208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR