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TRE-AM — 06002913820206040063

Classe: Direito de RespostaOrgao: 63 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 325afed29e5cc602f909c34a64a7f4fe816a75d35f143420c253999346d6280e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17: Definitivo (TPU 246)
2020-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14: Perda do objeto (TPU 12325)
2020-12-14: Publicação (TPU 92)
2020-12-14: Publicação (TPU 92)
2020-12-14: Publicação (TPU 92)
2020-12-14: Publicação (TPU 92)
2020-12-14: Petição (TPU 85)
2020-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-26T21:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T21:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-28T10:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-28T10:18:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-29T00:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-29T18:14:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-29T18:30:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-11-29T19:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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2020-12-01T10:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T18:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-11-27T15:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T15:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T15:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-27T15:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-01T02:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2020-12-01T02:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-01T02:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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```
2020-12-01T02:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-12-01T02:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-01T02:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2020-12-01T02:15:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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2020-12-14T15:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-12-14T15:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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2020-12-14T15:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14398",
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2020-12-14T15:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T02:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-26T21:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T15:30:21.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-27T15:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-28T15:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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```
2020-11-29T17:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-12-14T15:37:15.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-12-14T15:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-12-14T15:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-12-17T11:44:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-17T11:44:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002761120266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TSE — 06004133120246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-BA — 06000466220206050010 — Direito de Resposta · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004277120206040051 — Direito de Resposta · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007934020206270029 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06008216920246270028 — Representação · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-ES — 06004488820246080053 — Representação · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002879520206110001 — Representação · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral