TRE-RN — 06002327820246200026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d2c160b35c7d040828d9c42fb31b692beb294e438fdd64a5acf60878a0a485
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-28 a 2025-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-27
- Reativação (TPU 849)
- 2025-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-28T18:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T02:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T18:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-01T16:09:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-01T16:09:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-02T20:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T16:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T23:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T07:47:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-27T05:12:41.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-31T10:55:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-31T10:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06015712520226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TSE — 06005062120246090132 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-TO — 06010450420246270029 — Representação · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06010372720246270029 — Representação · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06010693220246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PE — 06001563920246170058 — Direito de Resposta · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005088820246090132 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TSE — 06004891320246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3