TRE-RN — 06002327820246200026

Classe: RepresentaçãoOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d2c160b35c7d040828d9c42fb31b692beb294e438fdd64a5acf60878a0a485

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-28 a 2025-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-31
Definitivo (TPU 246)
2025-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-27
Reativação (TPU 849)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-28T18:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-08-29T15:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-09-05T07:47:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-08-29T15:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-09-01T16:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-09-01T16:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-09-01T16:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-09-01T16:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-09-03T02:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-09-03T02:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-09-03T11:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-09-03T11:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-09-05T07:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-01-27T05:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-01-27T05:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-08-28T18:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-09-01T16:09:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-09-01T16:09:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-09-02T20:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-09-04T16:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-09-04T23:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-09-05T07:47:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-01-27T05:12:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-01-31T10:55:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-01-31T10:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43749",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.