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TJMA — 00001648220208100139

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47678397c915ce476b24da57efa276df8f22c3e408ed17440c112e1293e5a4e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-10 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03: Petição (TPU 85)
2025-07-02: Publicação (TPU 92)
2025-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-30: Definitivo (TPU 246)
2025-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-09: Prescrição (TPU 11878)
2024-12-05: Conclusão (TPU 51)
2024-09-09: Petição (TPU 85)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-02-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-30T17:31:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T08:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-09-09T10:39:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-09T12:21:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-09T12:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-01T08:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-01T09:28:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2023-02-16T18:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-16T22:35:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-16T22:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-24T09:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-14T14:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T19:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-09T15:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-05T16:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T20:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T00:46:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-02T00:46:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T09:17:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T15:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-07-31T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2021-06-30T15:45:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-08-02T09:44:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2023-02-24T09:09:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2025-03-09T17:37:37.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2025-06-30T20:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T10:04:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2020-08-28T10:06:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00197817520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 15006638920228260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJES — 00001575020238080007 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
TJRR — 08014602620238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJSP — 00088049520018260462 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE POA
TJPI — 00001941020208180135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJPI — 00001923220198180052 — Termo Circunstanciado · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJGO — 00199512320158090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)