TJSE — 00037962320158250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30be34d2a80c77b3648dc74315cf8ae2c66bf40668216dc6dc0f79a022c53d74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-19 a 2019-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-05
- (TPU )
- 2019-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-26
- (TPU )
- 2019-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-13
- (TPU )
- 2019-11-13
- (TPU )
- 2019-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-23T10:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-08-09T12:32:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-01-23T12:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-23T12:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-23T12:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-27T09:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-10-10T11:23:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-08-22T12:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-05-23T10:31:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-12-05T17:04:49.000Z — (TPU )
- 2019-11-26T02:48:05.000Z — (TPU )
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- 2019-11-13T08:25:00.000Z — (TPU )
- 2019-11-12T11:29:06.000Z — (TPU )
- 2019-11-12T11:22:39.000Z — (TPU )
- 2019-09-17T01:50:53.000Z — (TPU )
- 2019-09-04T16:34:43.000Z — (TPU )
- 2019-09-02T11:26:25.000Z — (TPU )
- 2019-08-23T01:04:58.000Z — (TPU )
- 2019-08-12T11:43:03.000Z — (TPU )
- 2019-07-01T09:02:45.000Z — (TPU )
- 2019-03-19T11:12:07.000Z — (TPU )
- 2019-03-19T11:08:53.000Z — (TPU )
- 2019-03-14T10:48:03.000Z — (TPU )
- 2019-02-14T00:45:07.000Z — (TPU )
- 2019-02-01T12:10:46.000Z — (TPU )
- 2018-10-30T01:13:42.000Z — (TPU )
- 2018-10-18T10:35:12.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00245229120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJSE — 00409964020188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJDFT — 00239165120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00241814720158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJES — 00001558820188080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJES — 00001572020248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJSP — 00107628420128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJPR — 00000093320238160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL